1. Responsável pelo tratamento
GeografiaNatural, Lda., NIF/NIPC 517253500, com a marca GeoNatural — Serviços Geográficos e Topografia. Morada: Rua do Monte da Pita, Vivenda Eduarda, 8900-038 Vila Nova de Cacela, Portugal. Email: geral@geonatural.pt. Telefone: +351 967 354 836 (chamada para a rede móvel nacional).
2. Dados recolhidos
Os formulários recolhem nome, email, telefone opcional, empresa opcional, serviço pretendido, localização e coordenadas quando indicadas, área, finalidade, existência de construção, prazo pretendido e descrição do trabalho. Nome, email e serviço são necessários para o pedido; os restantes elementos dependem da informação facultada.
Podem ser enviados cadernetas prediais, certidões permanentes de registo, plantas, levantamentos e outros ficheiros. Estes podem conter nomes, moradas, identificadores fiscais e informação sobre propriedades ou terceiros. Envie apenas os elementos necessários e que esteja legitimado a partilhar; oculte dados não relevantes.
O formulário de orçamento guarda temporariamente o progresso no navegador durante a sessão, sem guardar os ficheiros selecionados nesse armazenamento. Após o envio bem-sucedido, o progresso local é apagado. Consulte também a Política de Cookies.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
- Analisar o pedido, contactar o interessado, preparar um orçamento e realizar diligências anteriores à contratação: artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, quando efetuadas a pedido do titular.
- Executar serviços contratados de topografia, informação geográfica e cadastro: execução do contrato, nos termos da mesma disposição, para os dados necessários.
- Cumprir obrigações legais efetivamente aplicáveis, designadamente fiscais ou contabilísticas: artigo 6.º, n.º 1, alínea c).
- Proteger o formulário contra abuso: interesse legítimo na segurança e disponibilidade do serviço, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), sujeito à avaliação de necessidade e proporcionalidade.
O envio de um pedido não exige consentimento genérico para estas diligências. Não existe neste website uma inscrição para marketing. Se vier a ser necessário consentimento para outra finalidade, será pedido separadamente, de forma livre, específica e não pré-selecionada.
Os fundamentos acima referem-se às finalidades descritas. O tratamento de dados de representantes, proprietários e terceiros nos documentos, de candidaturas enviadas por email ou para outras finalidades depende do enquadramento aplicável a cada situação.
4. Destinatários e serviços externos
Os pedidos e anexos são guardados em Lovable Cloud, que disponibiliza os serviços de base de dados, autenticação e armazenamento de documentos do projeto. A plataforma Lovable assegura também a disponibilização do website e o serviço de envio das notificações dos pedidos. O correio eletrónico da empresa está alojado na Amen. Estes prestadores tecnológicos intervêm nas finalidades descritas nesta política.
O website utiliza mapas OpenStreetMap, pesquisa Nominatim e imagens Esri, quando essa camada é selecionada. As fontes são disponibilizadas através do alojamento do website, sem carregar a folha de estilos do Google Fonts. As ligações às redes sociais conduzem a sites externos, sem incorporar os respetivos feeds.
Ao carregar recursos externos, o navegador comunica informação técnica, como o endereço IP, ao prestador. A pesquisa de localidades envia o texto pesquisado ao Nominatim. A localização do dispositivo só é solicitada quando o utilizador escolhe essa opção e autoriza no navegador.
Na página Contactos, a GeoNatural disponibiliza um mapa interativo através do serviço Google Maps, fornecido pela Google. O mapa não é carregado automaticamente, sendo ativado apenas quando o visitante seleciona a opção «Ver mapa interativo». Ao ativar o mapa, poderá ocorrer a transmissão de dados técnicos à Google, incluindo o endereço IP e informações do navegador e dispositivo, bem como a utilização de cookies ou tecnologias semelhantes, nos termos aplicáveis ao serviço. O visitante pode optar por não carregar o mapa e utilizar, em alternativa, a ligação externa para o Google Maps.
Os pedidos geram uma notificação por email para a GeoNatural e uma cópia para o email indicado pelo cliente, sem anexos nem ligações a documentos na cópia do cliente. Pode solicitar informações sobre os destinatários e os prestadores envolvidos através de geral@geonatural.pt.
5. Conservação e eliminação
Os documentos recebidos através do website são conservados, em regra, durante um período máximo de um ano após a sua receção, sendo posteriormente eliminados através dos procedimentos adotados pela GeoNatural. Os emails recebidos são conservados, em regra, durante três anos. Estes prazos podem ser prolongados quando a conservação seja necessária para cumprir obrigações legais, executar contratos ou exercer e defender direitos.
Para os pedidos sem contratação e candidaturas, a empresa definiu um prazo de conservação de 1 ano, sem prejuízo do prazo acima indicado para os emails recebidos. Os documentos contratuais, fiscais e contabilísticos ficam sujeitos aos prazos específicos legalmente aplicáveis.
A eliminação de dados dos sistemas principais não implica a eliminação simultânea das eventuais cópias de segurança dos prestadores tecnológicos. Essas cópias estão sujeitas aos ciclos de conservação e substituição próprios dos respetivos serviços.
6. Direitos dos titulares
Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, quando aplicáveis. Quando um tratamento se basear em consentimento, pode retirá-lo sem afetar a licitude do tratamento anterior. O exercício dos direitos pode estar sujeito às exceções legais e à verificação proporcional da identidade.
Contacte geral@geonatural.pt ou a morada acima. Tem ainda o direito de reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
7. Transferências internacionais
A utilização dos serviços tecnológicos e recursos externos identificados nesta política pode envolver tratamento de dados fora do Espaço Económico Europeu. As transferências internacionais estão sujeitas aos requisitos do capítulo V do RGPD.
Pode solicitar informação sobre os países de destino e as garantias aplicáveis ao tratamento dos seus dados, incluindo a forma de obter uma cópia dessas garantias, através de geral@geonatural.pt.
8. Segurança
A GeoNatural adota medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais, incluindo comunicações cifradas, armazenamento privado de documentos, mecanismos de controlo de acesso, validação dos ficheiros enviados e registo dos acessos aos documentos. Estas medidas são objeto de revisão e melhoria contínua, de acordo com os riscos associados ao tratamento dos dados.
O acesso aos pedidos e documentos na área reservada é restrito a pessoas autorizadas pela GeoNatural.
Os documentos prediais podem conter dados de proprietários, confinantes e outros terceiros. Esses dados são utilizados apenas para a análise técnica do pedido e não são disponibilizados a outros utilizadores. Evite enviar informação sensível desnecessária.
9. Estatísticas de utilização do website
O website utiliza o serviço de estatísticas de utilização disponibilizado pelo prestador de alojamento Lovable, para acompanhar o número de visitas, as páginas consultadas e indicadores de desempenho.
Segundo a documentação do prestador, este serviço não utiliza cookies nem identificadores persistentes no navegador e não permite acompanhar o mesmo visitante entre diferentes visitas. São utilizados identificadores temporários por visita, descartados no final da visita.
Os dados técnicos associados à utilização do website podem constituir dados pessoais. Quando isso aconteça, a GeoNatural invoca o interesse legítimo na análise da utilização e melhoria do funcionamento do website, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, sujeito à necessidade e proporcionalidade do tratamento e à ponderação dos direitos e interesses dos titulares.
Pode exercer o direito de oposição por motivos relacionados com a sua situação particular através dos contactos indicados na secção 6.
